David van Reybrouck, historiador belga, e James Fishkin, professor americano, propõem democracia deliberativa e seleção randômica de parlamentares.
A reportagem é de Ronaldo Bressane, jornalista e escritor, publicada por O Estado de S. Paulo em 15-4-2018.*
Somente 33% dos europeus confiam na UE. Nas eleições de meio de mandato nos EUA, não compareceram 60% dos eleitores. No Brasil, a abstenção em 2014 ficou em 25%, e, nas pesquisas para 2018, votos brancos e nulos estão em torno de 20%.
“A culpa é dos políticos” é o diagnóstico do populismo – e o remédio é uma representação popular. “A culpa é da democracia” é o diagnóstico da tecnocracia – e temos soluções como em Cingapura, país linha-dura governado há décadas por um presidente-CEO. “A culpa é da democracia representativa”, afirmam defensores da democracia direta.
Para Reybrouck “a culpa é da democracia representativa eleitoral”. Distingue “eleições” de “democracia” e remete-nos aos primórdios. Além de a Grécia ter escravos e restringir o voto aos homens, as funções da república eram sorteadas para um período de um ano, sem reeleição, para evitar a corrupção. Os cidadãos se revezavam nas funções em todos os níveis. Nas financeiras e militares, eram escolhidos os mais competentes. Para Aristóteles, a democracia passa pela ideia de sorteio: "democracia representativa aleatória”.
As eleições foram criadas no século 18 para que a elite não perdesse o poder. “A Revolução Francesa, como a Norte-americana, não eliminou a aristocracia para instalar uma democracia, mas eliminou uma aristocracia hereditária para instalar uma aristocracia eleita.” Contra o que chama de “patogênese do nosso fundamentalismo eleitoral”, Reybrouck propõe a democracia deliberativa – já defendida pelo filósofo alemão Jürgen Habermas.
O maio defensor desse conceito e criador de instrumentos para implementá-lo é James Fishkin, professor de ciências sociais da Universidade de Stanford, que propõe uma democracia em que os cidadãos não apenas votam nos políticos, mas discutem com eles e com os especialistas.
* Leia a reportagem (que resumo acima), seguida de entrevista concedida por Fishkin, aqui ou aqui.
17/04/2018
16/04/2018
Justiça vs. Igualdade
Embora a condição socioeconômica da humanidade venha melhorando nas últimas décadas, sobretudo a partir da 2ª Guerra Mundial, o mundo globalizado é cada vez mais desigual. É o que se poderia chamar de "paradoxo do capitalismo".
Com efeito, ao mesmo tempo que gera muita riqueza, o capitalismo tende a concentrá-la cada vez mais nas mãos de cada vez menos empresas e pessoas. O capitalismo baseia-se no acúmulo e não na distribuição de riqueza.
Assim, se o total da riqueza de uma população de 100 habitantes é de 100 dinheiros, cada habitante poderia dispor igualmente de 1 dinheiro. Mas se a riqueza dessa mesma população triplicasse, 90 habitantes poderiam dispor, por exemplo, de 2 dinheiros cada, e o restante, 120 dinheiros, ficar nas mãos de 10 habitantes, cabendo a cada um 12 dinheiros. Desse modo, a riqueza de 90% da população seria dobrada, enquanto a dos outros 10% seria multiplicada por 12, tendo, portanto, um crescimento 6 vezes maior.
O capitalismo, além disso, é um sistema estruturalmente instável. Não tem um desenvolvimento linear, mas vive de crises cíclicas. E nessas crises produzidas pelo próprio sistema (superprodução, inflação, bolhas etc.), ocorre uma redução da renda média da população (desemprego, subemprego, precarização do trabalho etc.).
Esse achatamento, porém, não atinge a todos igualmente. No exemplo acima, ele afetaria pouco mais do que os 90% mais pobres.
A desigualdade (crescente) é, por conseguinte, um grande problema do capitalismo. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo: 10% da população concentram 43,3% da renda do país. Mas mesmo países desenvolvidos como os EUA também são relativamente desiguais. Em 2016, quase 41 milhões de estadunidenses, ou 13% da população, viviam na pobreza.
Não obstante, parece-me que o maior problema não é a desigualdade e sim a iniquidade. Não se trata, pois, de uma questão meramente quantitativa, mas sim de uma questão qualitativa.
É claro que a igualdade de oportunidades já representaria um grande avanço. Mas com isso não se resolveriam todos os problemas.
Em primeiro lugar, seria necessário garantir igualdade de condições INICIAIS, o que já representa muito mais do que a igualdade abstrata de oportunidade. Em seguida, seria necessário flexibilizar a igualdade no sentido da equidade: tomando de cada um segundo a sua capacidade e devolvendo a cada um segundo a sua necessidade*.
A equidade é desigual, ou seja, a igualdade não é necessariamente justa.
A pergunta de um milhão de dólares é se o capitalismo poderia ser reformado para tornar-se um sistema equitativo, justo.
* Essa proposta foi apresentada por Karl Marx, em termos semelhantes, na sua Critica ao Programa de Gotha (1875). É equivocada, pois, a ideia de que o comunismo marxiano defende a igualdade pura e simples.
Com efeito, ao mesmo tempo que gera muita riqueza, o capitalismo tende a concentrá-la cada vez mais nas mãos de cada vez menos empresas e pessoas. O capitalismo baseia-se no acúmulo e não na distribuição de riqueza.
Assim, se o total da riqueza de uma população de 100 habitantes é de 100 dinheiros, cada habitante poderia dispor igualmente de 1 dinheiro. Mas se a riqueza dessa mesma população triplicasse, 90 habitantes poderiam dispor, por exemplo, de 2 dinheiros cada, e o restante, 120 dinheiros, ficar nas mãos de 10 habitantes, cabendo a cada um 12 dinheiros. Desse modo, a riqueza de 90% da população seria dobrada, enquanto a dos outros 10% seria multiplicada por 12, tendo, portanto, um crescimento 6 vezes maior.
O capitalismo, além disso, é um sistema estruturalmente instável. Não tem um desenvolvimento linear, mas vive de crises cíclicas. E nessas crises produzidas pelo próprio sistema (superprodução, inflação, bolhas etc.), ocorre uma redução da renda média da população (desemprego, subemprego, precarização do trabalho etc.).
Esse achatamento, porém, não atinge a todos igualmente. No exemplo acima, ele afetaria pouco mais do que os 90% mais pobres.
A desigualdade (crescente) é, por conseguinte, um grande problema do capitalismo. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo: 10% da população concentram 43,3% da renda do país. Mas mesmo países desenvolvidos como os EUA também são relativamente desiguais. Em 2016, quase 41 milhões de estadunidenses, ou 13% da população, viviam na pobreza.
Não obstante, parece-me que o maior problema não é a desigualdade e sim a iniquidade. Não se trata, pois, de uma questão meramente quantitativa, mas sim de uma questão qualitativa.
É claro que a igualdade de oportunidades já representaria um grande avanço. Mas com isso não se resolveriam todos os problemas.
Em primeiro lugar, seria necessário garantir igualdade de condições INICIAIS, o que já representa muito mais do que a igualdade abstrata de oportunidade. Em seguida, seria necessário flexibilizar a igualdade no sentido da equidade: tomando de cada um segundo a sua capacidade e devolvendo a cada um segundo a sua necessidade*.
A equidade é desigual, ou seja, a igualdade não é necessariamente justa.
A pergunta de um milhão de dólares é se o capitalismo poderia ser reformado para tornar-se um sistema equitativo, justo.
A minha resposta, de um centavo, é: não.
* Essa proposta foi apresentada por Karl Marx, em termos semelhantes, na sua Critica ao Programa de Gotha (1875). É equivocada, pois, a ideia de que o comunismo marxiano defende a igualdade pura e simples.
14/11/2017
Argumento antidogmático
Argumentos não são verdadeiros (nem falsos).
Teorias* são conjuntos mais ou menos sistemáticos de argumentos.
Teorias não são verdadeiras (nem falsas).
*Em geral: científicas, filosóficas, religiosas, do senso comum etc.
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