Justiça vs. Igualdade

Embora a condição socioeconômica da humanidade venha melhorando nas últimas décadas, sobretudo a partir da 2ª Guerra Mundial, o mundo globalizado é cada vez mais desigual. É o que se poderia chamar de "paradoxo do capitalismo".

Com efeito, ao mesmo tempo que gera muita riqueza, o capitalismo tende a concentrá-la cada vez mais nas mãos de cada vez menos empresas e pessoas. O capitalismo baseia-se no acúmulo e não na distribuição de riqueza.
Assim, se o total da riqueza de uma população de 100 habitantes é de 100 dinheiros, cada habitante poderia dispor igualmente de 1 dinheiro. Mas se a riqueza dessa mesma população triplicasse, 90 habitantes poderiam dispor, por exemplo, de 2 dinheiros cada, e o restante, 120 dinheiros, ficar nas mãos de 10 habitantes, cabendo a cada um 12 dinheiros. Desse modo, a riqueza de 90% da população seria dobrada, enquanto a dos outros 10% seria multiplicada por 12, tendo, portanto, um crescimento 6 vezes maior.

O capitalismo, além disso, é um sistema estruturalmente instável. Não tem um desenvolvimento linear, mas vive de crises cíclicas. E nessas crises produzidas pelo próprio sistema (superprodução, inflação, bolhas etc.), ocorre uma redução da renda média da população (desemprego, subemprego, precarização do trabalho etc.).

Esse achatamento, porém, não atinge a todos igualmente. No exemplo acima, ele afetaria pouco mais do que os 90% mais pobres.

A desigualdade (crescente) é, por conseguinte, um grande problema do capitalismo. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo: 10% da população concentram 43,3% da renda do país. Mas mesmo países desenvolvidos como os EUA também são relativamente desiguais. Em 2016, quase 41 milhões de estadunidenses, ou 13% da população, viviam na pobreza.

Não obstante, parece-me que o maior problema não é a desigualdade e sim a iniquidade. Não se trata, pois, de uma questão meramente quantitativa, mas sim de uma questão qualitativa.

É claro que a igualdade de oportunidades já representaria um grande avanço. Mas com isso não se resolveriam todos os problemas.

Em primeiro lugar, seria necessário garantir igualdade de condições INICIAIS, o que já representa muito mais do que a igualdade abstrata de oportunidade. Em seguida, seria necessário flexibilizar a igualdade no sentido da equidade: tomando de cada um segundo a sua capacidade e devolvendo a cada um segundo a sua necessidade*.

A equidade é desigual, ou seja, a igualdade não é necessariamente justa.

A pergunta de um milhão de dólares é se o capitalismo poderia ser reformado para tornar-se um sistema equitativo, justo.

A minha resposta, de um centavo, é: não.

* Essa proposta foi apresentada por Karl Marx, em termos semelhantes, na sua Critica ao Programa de Gotha (1875). É equivocada, pois, a ideia de que o comunismo marxiano defende a igualdade pura e simples.